Cheque devolvido: entenda os motivos e como regularizar essa situação

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Independentemente da situação, um cheque devolvido sempre gera transtornos para o titular da conta que ele está vinculado.

Existem casos em que o processo de baixa e remoção de restrição do nome de quem emitiu o documento é demorado e necessita de um atendimento presencial na agência além da apresentação de alguns documentos.

Neste artigo, você encontrará todas as respostas para soluções de problemas com cheque devolvido, principalmente como fazer para remover a restrição do órgão que protege esse tipo de documento. Confira!

Por que um cheque é devolvido?

O cheque é um título de crédito que foi criado para servir como uma ordem de pagamento à vista, no entanto, as pessoas e empresas passaram a utilizá-lo como uma ferramenta de parcelamento de compras em todos os setores da economia.

Isso foi muito bom, pois o comércio passou a vender mais e consequentemente, se desenvolver. No entanto, um problema surgiu com esse benefício, muitas pessoas, por algum motivo de força maior, acabam deixando de quitar os valores das compras realizadas com cheques.

Quando isso ocorre por duas vezes seguidas, o CPF ou CNPJ do emissor é inscrito em um órgão que faz a proteção e controle desse tipo de documento, que é o Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos (CCF).

Ao ter seu nome incluído no CCF, você perderá automaticamente o direito ao crédito — assim como ocorre com o SPC ou SERASA — além de não poder mais emitir folhas de cheque até regularizar a situação.

Quais são as espécies de cheque devolvido?

Existem dezenas de espécies ou motivos de cheques devolvidos, desde a conta encerrada até mesmo moeda incorreta, mas neste artigo vamos nos concentrar nos mais comuns, os cheques devolvidos sem previsão de fundos.

Basicamente são dois motivos (espécies):

  • motivo 11: quando o cheque volta pela primeira vez e pode ser reapresentado;
  • motivo 12: ocorre quando o documento é depositado pela segunda vez e não possui saldo na conta do emitente.

Quando a segunda situação ocorre, estamos diante de um problema que deve ser solucionado diretamente no banco apresentando alguns itens que mostraremos logo em seguida.

Como regularizar um cheque devolvido?

Agora, em 3 passos simples você aprenderá como regularizar um cheque devolvido pelo motivo 12 e remover a restrição do seu nome perante o CCF. Continue lendo!

1. Identificar os dados do cheque sem fundos

Inicialmente você deve identificar os dados do cheque, ou seja, para quem ele foi emitido, valor e data de emissão.

O ideal é que você anote esses dados no canhoto do seu talão, mas se você esquecer poderá solicitar essas informações no banco, que fornecerá — mediante o pagamento de uma taxa — a fotocópia (ou microfilmagem) do documento.

2. Procurar o credor para quitar a dívida

Com os dados corretos em mãos, procure o indivíduo que está com o documento e pague a dívida. Em alguns casos, o credor pode até mesmo oferecer outra forma de parcelamento, cobrindo o valor do cheque.

Esse acordo deve ser realizado entre credor e devedor, sem a participação do banco que é responsável pelo desconto do título de crédito.

3. Restituir o cheque devolvido e solicitar a baixa no banco

Com o cheque devolvido em mãos ou a carta de anuência, basta se dirigir à sua agência bancária e solicitar a baixa do documento e a posterior retirada do seu nome no CCF. Vale lembrar que os bancos cobram algumas taxas para realizar esse procedimento e o prazo para que o CPF fique sem restrições no órgão é de 5 dias úteis.

Caso o cheque venha a ser perdido, o procedimento se torna um pouco mais complicado. Você deverá solicitar uma carta de anuência ao seu credor, com firma reconhecida em cartório mais uma certidão de protesto de títulos (emitido por um cartório de 1º ofício da sua região) além da fotocópia do documento.

Seguindo esses passos, você conseguirá se livrar do peso do cheque devolvido e terá seu nome limpo na praça para realizar outras negociações que envolva concessão de crédito.

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