Auxílio Brasil 2023: Como se Cadastrar e Quem Tem Direito?

Em novembro de 2021, começou a ser pago o Auxílio Brasil, programa do Governo Federal que substituirá o já conhecido Bolsa Família e que tem por objetivo auxiliar as famílias brasileiras na superação da pobreza e extrema pobreza.

Desde que foi implementado, o auxílio emergencial — benefício criado para ajudar famílias em situação de pobreza durante a pandemia de Covid-19, já tinha data para ser encerrado: dezembro de 2020, mas acabou sendo prorrogado até outubro de 2021 devido ao cenário econômico do país.

Com o fim do benefício, as famílias brasileiras estão atentas ao novo programa do governo que vem para auxiliar famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, a fim de que consigam superar a situação de vulnerabilidade social.

Com o Auxílio Brasil, as famílias terão a oportunidade não só de limpar o nome mas, antes de mais nada, garantir o mínimo existencial, ou seja, aquilo que supre suas necessidades básicas. 

Diante das novidades do novo programa, muitas dúvidas surgem: como se inscrever? Como saber se vou receber? Qual vai ser o valor do Auxilio Brasil? Qual é o calendário do auxílio e muitas outras.

Entenda neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o programa, descubra se você tem direito e como faz para se cadastrar.

O que é Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil é um braço social do Governo Federal e tem como objetivo integrar, em um só programa, diferentes políticas públicas de assistência social, educação, saúde, emprego e renda.

De acordo com o governo, o programa terá, ao todo, nove diferentes modalidades de benefícios. 

O programa foi criado para substituir o Bolsa Família e promete chegar a cerca de 16,9 milhões de famílias brasileiras, número superior ao de beneficiários do Bolsa Família, que contemplava 14,7 milhões de famílias.

O Auxílio Brasil tem três benefícios principais, chamados de núcleo básico. São eles:

• Benefício Primeira Infância:  para famílias que possuam crianças com até 3 anos incompletos e seu valor mensal será de R$130 por criança;
  
• Benefício Composição Familiar: para famílias que possuam gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos, pago por pessoa que se enquadre em tais situações. A família só poderá receber esse benefício em relação às pessoas com idade entre 18 e 21 anos incompletos se estes estiverem matriculados na educação básica e o valor será de R$65 por pessoa;
  
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será concedido se, mesmo recebendo outros benefícios do Auxílio Brasil, a família continue abaixo da linha da pobreza (renda familiar de R$100 mensais por pessoa). O valor será de, ao menos, R$25 por pessoa.
  

Além destes, outros cinco benefícios poderão complementar o Auxílio Brasil, desde que os beneficiários atendam aos requisitos básicos de cada um deles. Confira mais abaixo:

• Auxílio Esporte Escolar: para estudantes entre 12 anos e 17 anos incompletos, integrantes de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil, que se destacarem em jogos escolares. O valor pago será de R$100 por mês, além da parcela única de R$1.000;
  
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições acadêmicas e científicas. O valor pago será de R$100 por mês, além da parcela única de R$1.000;
  
• Auxílio Criança Cidadã: para responsável de família beneficiária do Auxílio Brasil, com criança de 0 a 48 meses incompletos, que tenha conseguido fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas conveniadas. O valor do benefício será de R$ 200 para famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial, e R$ 200 caso as crianças sejam matriculadas em turno integral;
  
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: concedido para incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis, é destinado para agricultores familiares, que recebam o Auxílio Brasil. O valor pago será de R$200 por mês.
  
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: fornecido aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal.
  
• Benefício Compensatório de Transição: oferecido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será pago durante a implementação do novo programa e será mantido até que o valor recebido seja maior do que o anterior, ou caso a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade do programa. 
  

Destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, o Programa Auxílio Brasil é gerido pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo envio dos recursos para pagamento.

Na outra ponta, a Caixa Econômica Federal é a responsável por realizar o pagamento do Auxílio Brasil para as pessoas selecionadas pelo Ministério da Cidadania, assim como disponibilizar canais de atendimento para que os beneficiários possam tirar suas dúvidas sobre o saque do benefício.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil em 2023?

O programa Auxílio Brasil mudou novamente de nome em 2023, e voltou a se chamar Bolsa Família.

Ele vai continuar sendo oferecido para famílias que se encontram em situação de pobreza (com renda de R$ 100,01 e R$ 200 mensal por pessoa) e extrema pobreza (com renda de R$ 0 à R$ 100 mensal por pessoa), que já fazem parte do Auxílio Brasil, Bolsa Família ou do Cadastro Único.

​Os requisitos básicos para que a família seja contemplada pelo Programa Auxílio Brasil e Bolsa Família são:

• Estar cadastrada, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Ser selecionada pelo Ministério da Cidadania;
• Estar em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Para as famílias em situação de pobreza é necessário que apresentem, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos.

Quem recebia o Auxílio Brasil ou Bolsa Família poderá confirmar se terá direito ao novo benefício fazendo uma consulta CPF ou informando o NIS em um dos canais de atendimento da Caixa.

Ou seja, pelo aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e IOS), terminais de autoatendimento, lotéricas, agências e correspondentes Caixa Aqui. A consulta também pode ser feita por meio do Atendimento Caixa ao Cidadão no telefone 111.

Qual o valor do Auxílio Brasil?

O valor médio do benefício foi de R$407 em 2022, e este valor representou um aumento do benefício médio pago pelo Bolsa Família. Entretanto, em 2023, o valor subiu novamente e agora está em R$600.

Como se cadastrar no Auxílio Brasil 2023?

O novo programa usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Desse modo, as famílias que já eram atendidas pelo antigo Bolsa Família foram migradas automaticamente para o Auxílio Brasil. 

Já as famílias que estavam inscritas no Cadastro Único e não faziam parte do Bolsa Família, neste primeiro momento entrarão em uma lista de reserva. 

Se você não tem certeza se a sua família está inscrita no CadÚnico, pode verificar através do seguintes meios:

• Pelo site Meu CadÚnico;
• Pelo aplicativo Meu CadÚnico;
• Pelo número de telefone 0800 707 2003 (ligação gratuita).

Novas inscrições poderão ser realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAs), mas não há garantia de aprovação.

Calendário do Auxílio Brasil 2023

Calendário do Auxilio Brasil Bolsa Família Janeiro de 2023, Fevereiro de 2023 e Março de 2023 

Calendário do Auxílio Brasil Bolsa Família Abril de 2023, Maio de 2023 e Junho de 2023 

Calendário do Auxílio Brasil Bolsa Família Julho de 2023, Agosto de 2023 e Setembro de 2023 

Calendário do Auxílio Brasil Bolsa Família Outubro de 2023, Novembro de 2023 e Dezembro de 2023 

Calendário do Auxílio Brasil 2022

Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram a ser feitos em 18 de janeiro de 2022 e, assim como no Bolsa Família, o calendário de pagamentos será de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Confira abaixo o calendário completo:

Calendário Auxílio Brasil 2022 – Janeiro

Calendário Auxílio Brasil 2022 – Fevereiro

Calendário Auxílio Brasil 2022 – Março

Calendário Auxílio Brasil 2022 – Abril

Calendário Auxílio Brasil 2022 – Maio

Calendário Auxílio Brasil 2022 – Junho

Calendário Auxílio Brasil 2022 – Julho

Calendário Auxílio Brasil 2022 – Agosto

Calendário Auxílio Brasil 2022 – Setembro

Calendário Auxílio Brasil 2022 – Outubro

Calendário Auxílio Brasil 2022 – Novembro

Calendário Auxílio Brasil 2022 – Dezembro

Você pode conferir as informações sobre o pagamento das parcelas online direto no aplicativo do Auxílio Brasil (disponível para Android e IOS), pelo aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e IOS) ou ligando para a Caixa Econômica Federal (0800 426 02 07).  

Conclusão

Depois de cerca de 17 anos de existência, o programa Bolsa Família deixa de existir a partir de novembro de 2021 e dá lugar ao Auxílio Brasil — programa que unifica diversas políticas públicas de assistência social, educação, saúde, emprego e renda. 

O Auxílio Brasil vem para dar fôlego às famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, e tem por objetivo auxiliar na superação deste cenário, de modo que consigam garantir seu mínimo existencial e suprir suas necessidades.

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