De acordo com o levantamento feito em julho de 2018 pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), 59,6% das famílias brasileiras estão com dívidas.

Sem dúvida alguma, trata-se de uma situação bastante desagradável. Muitas pessoas encontram dificuldades para solucionar o problema. Nesse cenário, surge a dúvida: quanto tempo uma dívida "caduca"?

Se esta também é a sua dúvida, continue lendo o post. Neste artigo, explicaremos o que é "caducar" a dívida, como funciona a prescrição e a importância de quitar as pendências e, dessa forma, ficar mais tranquilo. Vamos lá?

O que é "caducar" a dívida?

Isso acontece quando o credor não emite o comunicado de pagamento da dívida em um determinado prazo (varia de acordo com o tipo da despesa), ou seja, a cobrança não chega ao consumidor. Encerrado esse período, a empresa até poderá cobrar a despesa, porém a pessoa que a adquiriu não terá mais a obrigação legal de pagá-la.

Como funciona a prescrição?

Ela acontece quando a cobrança do débito não é realizada após constatar a inadimplência. Nesse caso, o comunicado de pagamento foi enviado, porém o cliente não pagou.

A partir desse período, a instituição tem um prazo para cobrar ou executar a dívida. Se isso não for feito, a dívida prescreve, e a pessoa não pode ser cobrada.

Todas as dívidas têm um prazo para prescrever. Encerrado esse tempo, se o devedor não pagá-la, o credor tem o direito de cobrar o pagamento na justiça.

Não sendo feito o procedimento, a justiça entende que a empresa não tem interesse em receber o que tem direito. Já, se a instituição que ofereceu crédito entrar em ação após a prescrição, o devedor pode negar-se a fazer o pagamento.

Por conta disso, o consumidor que está com o nome sujo por causa de uma pendência que já prescreveu pode exigir a retirada do seu nome do cadastro de inadimplentes.

Vale lembrar, porém, que a dívida só prescreve quando o credor não faz a cobrança.

A partir do momento que ele entra com uma ação na justiça, a prescrição é interrompida durante o período que durar o processo. Portanto, após a entrada com uma ação, a despesa não tem mais prazo para prescrever.

Quanto tempo uma dívida "caduca"?

Depende do tipo da dívida. De acordo com o art. 205 do Código Civil, a prescrição ocorre, na maioria dos casos, em 10 anos, se o credor não fizer a cobrança do débito. No artigo seguinte, a lei determina uma série de prazos menores. Entre eles estão:

  • Um ano para despesas com hospedagem em hotéis ou pousadas;

  • 12 meses para dívidas de seguros;

  • dois anos para reclamar de dívidas de pensão alimentícia;

  • três anos para o locador reclamar do inquilino inadimplente;

  • 36 meses no caso de despesas contraídas por meio de empréstimos;

  • cinco anos para despesas que se originam em boletos bancários, no cartão de crédito e cheque especial etc.;

  • 60 meses no caso de impostos federais, estaduais ou municipais;

  • cinco anos para convênios médicos.

Vale ressaltar, ainda, que o credor não pode negativar o nome de uma cliente mais de uma vez por causa de um mesmo gasto.

Em quanto tempo o nome entra no SPC ou Serasa?

Primeiramente, a empresa é obrigada a fazer contatos com o consumidor, informando sobre a dívida. Se não houver o pagamento após isso, a companhia tem de esperar 90 dias para cadastrar o nome do cliente no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) ou Serasa, desde que a instituição tenha comunicado a pessoa sobre o cadastro.

Após quanto tempo o nome sai do SPC ou Serasa?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o nome do cliente sai dos cadastros dos órgãos de restrição de crédito — como SPC e Serasa — em cinco anos.

O prazo começa a ser contado a partir da data de vencimento da última conta. Caso isso não ocorra, você pode entrar em contato com a empresa que cadastrou o seu nome na lista de devedores e pedir a retirada dele.

Vale a pena esperar a dívida "caducar"

Imagine você ficar cinco anos só podendo comprar coisas à vista, não conseguir financiar nada e nem obter empréstimo.

Isso acaba sendo arriscado, porque diversos imprevistos podem acontecer nesse período, e alguns gastos inesperados podem surgir — por exemplo, reparo de carros, geladeira, entre outros. Dessa forma, você não poderá recorrer ao crédito se tiver que passar por uma despesa emergencial.

Além disso, muitas seguradoras, operadoras de telefonia, lojas de eletrodomésticos e instituições financeiras analisam o score de crédito — pontuação de crédito que mede a probabilidade de uma pessoa conseguir honrar ou não os seus compromissos nos próximos 12 meses baseando-se no seu histórico financeiro — antes de aprovar o crédito a uma pessoa. Portanto, está difícil fazer o uso de um nome limpo quando existem dívidas no histórico do CPF.

Não deixe as dívidas controlarem a sua vida. Elas não podem impedir que você tenha acesso a oportunidades, como uma viagem urgente de última hora, a diferentes modalidades de crédito, a uma compra importante que precisa ser feita a prazo, etc.

A principal maneira de reverter essa situação é controlando os gastos no cartão de crédito.

Caso veja que não conseguirá pagar uma fatura, bloqueie o seu cartão e procure por um empréstimo pessoal com a intenção de quitar as despesas por meio do pagamento de juros mais baixos.

O pagamento das parcelas devidas também precisa ser planejado. Aproveite o momento para elaborar o orçamento da família e, assim, nunca mais ter essa dor de cabeça.

Como renegociar as dívidas?

Caso consiga quitar as pendências, sem dúvida alguma, você ficará mais tranquilo. Para reverter esse quadro, é possível negociar as condições de pagamento com o credor. Com apenas dois passos, já se pode resolver isso. Veja quais são eles!

  • Realize uma análise financeira. Liste todas as suas dívidas e compare-as com o seu orçamento mensal. Calcule os gastos básicos mensais e corte as despesas supérfluas inicialmente. Depois disso, você saberá exatamente o quanto poderá destinar por mês para pagar o que deve.
  • Faça uma proposta. Após saber o quanto consegue pagar por mês à instituição, você consegue elaborar uma proposta que caiba no seu bolso.

As dívidas só "caducam" se a empresa não fizer a cobrança dela no prazo limite (varia de um a dez anos, dependendo do tipo do gasto).

O período é longo, e não se sabe previamente se a instituição desistirá da cobrança. Por isso, caso tenha condições, negocie acordo, quite a despesa e livre-se desse problema.

Agora que você já sabe quanto tempo uma dívida "caduca", leia um novo artigo e confira dicas que te ajudarão a quitar os compromissos faltantes.